Este es un documento de autoría colectiva de los y las participantes en el tercer Congreso Mundial contra el Neoliberalismo Educativo. Cualquier otra referencia de autoría se debe a un error de soporte tecnológico

CHAMADO PARA IMPULSIONAR UM PROCESSO INTERNACIONAL DE ARTICULAÇÃO SINDICAL E GREMIAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO MOVIMENTO PEDAGÓGICO, DAS EDUCAÇÕES POPULARES E ESTUDANTIL

As organizações sindicais, gremiais, pedagógicas e estudantis participantes do Terceiro

Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, realizado no Rio de Janeiro, Brasil, de 11 a 14 de novembro de 2024, decidiram impulsionar um espaço de diálogo, articulação e construção conjunta de resistências antineoliberais e anticapitalistas.  

Esse espaço será uma convergência de perspectivas entre sindicatos, organizações gremiais, movimentos estudantis e de juventudes, coletivos de educações populares e pedagogias críticas, setores organizadores da educação não formal e autônoma, movimentos sociais da educação, grupos de educadores e educadoras indígenas, organizações com perspectiva de gênero e diversidades sexuais, que compreendem a importância de consensuar posições e coordenar esforços em defesa da educação pública e contra o neoliberalismo na Educação, bem como a ofensiva capitalista sobre os sistemas escolares e universitários.

Enviamos este apelo como proposta às entidades e organizações das resistências educacionais que participaram do Terceiro Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, assim como a todos os coletivos ao redor do mundo que lutam pelo direito à educação pública presencial. Fazemos isso com o pedido expresso para que seja avaliada a adesão à iniciativa nos próximos meses, antes da Conferência Internacional de abril de 2025, que será realizada no México, onde avançaremos na construção de um plano de ação.

A proposta deste espaço é concebida como independente de qualquer governo, administração escolar, partido político, grupo econômico, religião ou ideologia, fazendo da pluralidade de perspectivas e posições de seus integrantes uma evidência militante da importância de construir na diversidade.  

A partir da perspectiva dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a defesa da autonomia e independência sindical é um valor inegociável diante de qualquer fator de poder.

O ponto de união das forças agrupadas é a defesa intransigente da educação pública, gratuita, popular, científica e democrática, assim como a decisão de enfrentar as políticas neoliberais em todas as suas expressões e campos. O combate ao patriarcado, ao racismo e a todas as formas de opressão são princípios fundacionais.  

A solidariedade internacional e o anti-imperialismo são parâmetros de ação das entidades e personalidades articuladas neste espaço. A defesa da luta pela paz mundial, contra o militarismo e o fascismo, pela memória, verdade, justiça e reparação, em especial aos mártires educadores e educadoras, dirigentes sociais, estudantis e de movimentos sociais que foram desaparecidos, assassinados, torturados ou que sofreram violações de direitos humanos, é uma prioridade.

O objetivo é buscar a mais ampla unidade dos trabalhadores e trabalhadoras com base em princípios.

  

Essa proposta internacional dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, movimento pedagógico e estudantil, tem alcance global e, a partir deste momento, será aberta uma consulta sobre seu processo de estruturação. Para isso, será privilegiado o método do consenso como mecanismo de decisão.

Desde o Terceiro Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação até a Conferência Internacional no México, será formada uma coordenação internacional provisória composta por representantes das organizações brasileiras anfitriãs do encontro no Rio de Janeiro, um(a) representante de Otras Voces en Educación, um do movimento pedagógico e outro do movimento estudantil.

Este espaço concentrará seus esforços em:  

  1. A convergência classista de sindicatos, gremiais e organizações críticas ao neoliberalismo;  
  • Crítica e ação militante contra o avanço da direita e do neofascismo, especialmente nos aspectos que impactam a educação;  
  • O combate à precarização laboral dos trabalhadores da educação e a análise das ofensivas nacionais sobre o mundo do trabalho educacional;  
  • A necessidade de impulsionar um movimento social pedagógico autônomo, apoiado pelos sindicatos e organizações de trabalhadores da educação, que proponha alternativas ao neoliberalismo na educação;  
  • O apoio e organização da marcha internacional pelo direito à educação, proposta para ocorrer anualmente todo dia 8 de outubro, com início em 2025, processo que busca estabelecer um dia mundial de mobilizações dos trabalhadores da educação, coordenado internacionalmente. Nesse sentido, o Terceiro Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação criará uma equipe promotora e lançará um site para esse fim;  
  • Avançar no apoio e articulação de iniciativas em defesa da liberdade acadêmica. Para isso, o Terceiro Congresso apoiará a criação de uma rede latino-americana pela liberdade acadêmica, contra a perseguição política, sindical e outras ações que vulnerabilizem a integridade de trabalhadores(as) da educação e estudantes;  
  • Todas essas ações serão impulsionadas com autonomia e autossustentação financeira.

Fazemos um chamado mundial para que se juntem a este apelo e somem sua criatividade e compromisso às resistências antineoliberais na educação.

Rio de Janeiro, Brasil, 14 de novembro de 2024.